Livro - Manual da Advocacia Civel - Montenegro Filho

Não há teoria sem prática, assim como não há prática sem teoria. Atentos ao que frequentemente assombra o acadêmico do direito nos últimos períodos do seu curso de graduação e, do mesmo modo, o profissional recentemente saído da banca universitária, os advogados percebem que a maior preocupação está centrada na dúvida de como aplicar, na prática, os conhecimentos transmitidos pelos mestres na vida acadêmica. Esta obra tem a intenção de auxiliar o referido público, demonstrando como os atos são praticados na dinâmica forense, não apenas os principais, como a petição inicial, a contestação e os recursos, mas todos os atos disciplinados pelo Código de Processo Civil. Para tanto, os atos foram sistematizados em ordem alfabética. Adotada essa técnica, o estudo de cada ato inclui as informações gerais, a análise da peça processual devidamente comentada, os fluxogramas, que destacam os atos anteriormente praticados e os que se seguem ao ato em estudo, e os principais prazos relacionados à manifestação processual. Em resumo, a obra alia a teoria à prática, levando o leitor para dentro da estrutura do Poder Judiciário, para as salas de audiência. Além disso, a obra apresenta as petições, destacando como devem ser construídas segundo a lei, a doutrina e a jurisprudência.

O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status constitucional.
Proliferam as demandas com o objetivo de obter reparação por danos, máxime aquelas que buscam compensação por lesão moral, expressamente assegurado na Carta Magna.
A obra Ação de indenização no novo CPC volta-se para o estudo dos aspectos processuais das ações indenizatórias, dividido em três capítulos conceituais – 1. Propositura da demanda indenizatória; 2. Defesa do réu; e 3. Tramitação da demanda – e outros dois contendo as principais Súmulas acerca do assunto – 4. Súmulas do STF; e 5. Entendimentos do STJ.
Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição, defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil.
É, sem dúvida, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina.
Trechos extraídos e adaptados do Prefácio elaborado por Rui Stoco - Doutor em Direito pela USP - Juiz de Direito