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Livro Manual da Compra e Venda - Doutrina, Jurisprudencia e Pratica - Teixeira

Código: 9788553172337 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553172337
Edição 3
Ano 2018
Idioma Português
Autor Teixeira
Páginas 328
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Desde a criação da moeda ( dinheiro ) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas.Tarcisio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civil; Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37 Novo Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, a exemplo das regras inerentes ao contrato de adesão e aos remédios jurídicos (lesão, revisão judicial dos contratos e resolução por onerosidade excessiva); bem como a nova legislação que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.543/2017 e 13.455/2017). Também estuda a Lei do e-commerce (Decreto n. 7.

Índice:
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