Livro - Manual da Licitacao - Calasans Jr.

Com a edição da Lei nº 14.133, de 1º.04.2021, uma nova disciplina acaba de ser estabelecida para os procedimentos de licitação e contratação da Administração Pública.Mesmo sem alterações substanciais em relação à legislação que vigorava há mais de duas décadas, a nova lei apresenta algumas inovações interessantes, não apenas na parte conceitual como em relação à sistemática de processamento das licitações. Exige-se, portanto, dos agentes públicos mais diretamente envolvidos com as atividades de contratação, dos particulares que realizam negócios com o Poder Público e das demais pessoas que se interessam pelo estudo do Direito Administrativo, o conhecimento da nova disciplina legal, para sua adequada aplicação.

Parte I – Teoria da Licitação

Capítulo 1 – Fundamentos da Licitação

Capítulo 2 – Princípios da Licitação

Capítulo 3 – Considerações Gerais Sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

Capítulo 4 – Estrutura do “Processo Licitatório”

Capítulo 5 – Modalidades de Licitação

Capítulo 6 – Divulgação da Licitação

Capítulo 7 – Julgamento da Licitação

Capítulo 8 – Contratação Direta

Capítulo 9 – Instrumentos Auxiliares das Licitações

Capítulo 10 – Contratos Administrativos

Capítulo 11 – Recursos Administrativos

Parte II – Prática da Licitação

Roteiros de Procedimento

Modelos e Formulários

José Calasans Junior

É advogado, especialista em Direito da Eletricidade e Direito Administrativo. Fez cursos de especialização em administração na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi advogado da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) desde 1968, tendo chefiado o Departamento Jurídico da empresa, até maio de 1995, quando se aposentou.

Ao longo de sua atividade profissio­nal de mais de três décadas, especializou-se, também, em questões relacionadas com a licitação, tendo presidido, por vários anos, comissões permanentes e especiais de licitação, inclusive para contratações vinculadas a financiamentos de organismos internacionais, como Banco Mundial, Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Foi autor dos regulamentos de contratação da Coelba (quando ainda empresa estatal) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Como Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia (1995 a 1999), foi responsável pela elaboração do projeto do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto Federal

nº 2.745, publicado no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 1998. Além de artigos publicados em revistas es­pecializadas, ministrou palestras em diversos seminários e cursos sobre licitações e contratos.