Livro - Manual de Pratica Tributaria - Bartine

O Manual de Prática Tributária visa atender aos estudantes e operadores do Direito quanto aos principais aspectos processuais do Direito Tributário, seja no processo administrativo fiscal, seja no processo judicial tributário.Além das considerações gerais do Direito Processual Tributário, existem modelos de peças prático-profissionais, tanto de iniciativa do Fisco quanto do contribuinte, para que sirvam de suporte ao aprimoramento profissional.Ademais, fazem parte desta obra o regramento de incidência tributária de impostos ordinários, as súmulas em matéria tributária e as principais discussões jurisprudenciais.

Primeira Parte - Processo Judicial Tributário

Introdução

1. Disposições Gerais Aplicáveis ao Processo Judicial Tributário

2. Medidas Judiciais de Iniciativa da Fazenda Pública

3. Medidas Judiciais de Iniciativa do Sujeito Passivo

4. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Segunda Parte - Introdução e Considerações Gerais

1. Procedimento Administrativo Tributário e Processo Administrativo Tributário

2. Processo Administrativo Fiscal Propriamente Dito

3. Modelos De Impugnações e Recursos Administrativos

Terceira Parte - Regra-Matriz de Incidência dos Impostos Ordinários

1. Impostos em Espécie

2. Impostos Federais

3. Impostos Estaduais

4. Impostos Municipais

Quarta Parte - Direito Sumular Tributário

Súmulas em Matéria Tributária

Quinta Parte - Exercícios e Gabaritos

1. Exercícios

2. Questões Discursivas

Sexta Parte - Decisões Jurisprudenciais em Matéria Tributária

Ementário Jurisprudencial

Bibliografia

Caio Bartine

MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV.

Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Ibet. Professor e coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional. Vice-presidente do Instituto Parlamentar Municipal – Inspar.

Advogado, consultor e autor.