Livro - Manual Pratico do Trabalhador Domestico da Contratacao ao Desligamento - Oliveira

1 Procedimentos gerais, 5 2 Direitos do trabalhador doméstico, 7 3 Contrato do trabalhador doméstico, 13 4 Modelo de contrato de trabalho do empregado doméstico adequado à legislação vigente, 19 5 Alterações de encargos com a Lei Complementar, 31 6 Lei Complementar no 150, de 1o-6-2015 – DOU de 2-6-2015, na íntegra, 37 7 Duração normal do trabalho doméstico, 55 8 Trabalho noturno do empregado doméstico, 67 9 Trabalho em regime de tempo parcial do empregado doméstico, 73 10 Imposto de Renda Retido na Fonte do Empregado Doméstico, 95 11 Salário-família, 99 12 Contrato por prazo determinado do doméstico – introdução, 101 13 Intervalo para repouso e alimentação ao empregado doméstico, 107 14 Férias ao empregado doméstico, 111 15 Abono pecuniário de férias ao empregado doméstico, 119 16 13º salário (gratificação natalina) 125 17 Vale-transporte, 135 18 Aviso prévio do empregado doméstico, 139 19 Modalidades de desligamento do empregado doméstico, 147 20 Seguro-desemprego para o empregado doméstico, 203 21 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do empregado doméstico, 219 22 Orientações previdenciária e tributária, 225 23 Autônomo diarista, 275 24 Redom – Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos, 281 25 Guarda de documentos, 283 26 Fiscalização, 285 27 eSocial para o empregador doméstico, 287 28 Simples Doméstico – documento único de arrecadação, 289 29 Modelos elaborados pelo site do eSocial, 293