ISBN 9786555596342
Edição 11ª
Ano 2022
Idioma Português
Autor Barroso, Darlan
Páginas 1600
Encadernação Brochura
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Sinopse:
A obra Míni Vade Mecum Civil e Empresarial, chega à 11.ª edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações. O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, essematerial é o mais completo e atualizado. Destaques: Código Civil Prescrição intercorrente (Lei n.14.195, de 26-8-2021) Código de Processo Civil Racionalização processual (Lei n.14.195, de 26-8-2021) Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de1.º-7-2021) Despejo ou desocupação de imóvel urbano (Lei n. 14.216, de 7 -10-2021)Lei sobre ambiente de negócios (Lei n. 14.195, de 26 -8-2021) Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021)Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)