Livro Negociação Coletiva, Transnacionalização e Procedimentalidade - Vasconcelos - Juruá
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ISBN 9786556050164
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Vasconcelos Filho
Páginas 260
Encadernação Brochura
Disponibilidade 13 a 15 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
O presente livro apresenta uma teoria geral da negociação coletiva enquanto processo estruturado e mediado de autoprodução normativa e de autocomposição dos conflitos coletivos do trabalho, bem como da convenção coletiva como seu instrumento, com ênfase na autonomia privada coletiva e seus limites. Aponta a revolução tecnológica e a nova morfologia do trabalho como causas da crise da representatividade sindical, propondo uma negociação direta, por empresa, tanto no âmbito interno (subsidiária à sindical) quanto externo, em razão das dificuldades da sindicalização internacional. Teoriza os princípios da negociação e sustenta que esta é instituída, como um sistema de processos, em dois planos distintos: um, pela criação normativa e instituição de obrigações (o processo negocial); outro, pelos efeitos advindos do seu objeto (convenção ou acordo), que instituem vínculos jurídicos vários, os quais se projetam, também processualmente, como “ordem em cooperação”.
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