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Livro Negocio Juridico No Direito Tributario - Ensaio sobre Uma Teoria da Simulac - Pinho

Código: 9788583101017

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ISBN 9788583101017
Edição 1
Ano 2018
Idioma Português
Autor Pinho
Páginas 168
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à intenção e ao modo como ela influi na significação do dizer.Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.

Índice:
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