Livro - Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Publico, a - Uma Abordagem Pratica - Silva

Atualizado de acordo com as Novas Normas de Contabilidade aplicadas ao setor público e os manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), este livro mostra os conhecimentos mínimos exigidos para quem deseja conhecer a administração pública sobre o aspecto orçamentário e financeiro. O texto começa apresentando a atual estrutura da Administração Publica, após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que deve conter e como elaborar os instrumentos de planejamento público. Mostra, principalmente, as mudanças que estão ocorrendo no setor público, envolvendo aspectos legais e conceituais, com o advento das novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público, que vem convergindo as normas internacionais de contabilidade.

PREFÁCIO, XIV INTRODUÇÃO, XXII CAPÍTULO 1 • NOÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 3 Conceito de administração pública, 3 Organização político-administrativa, 3 Descentralização e desconcentração, 5 Quadro-Resumo da Administração Pública, 6 Características dos órgãos que formam a Administração Pública Indireta, 6 Outras Pessoas Jurídicas Vinculadas ao Estado, 16 Trabalho 1, 17 Serviços públicos, 17 Serviços de utilidade pública, 18 Concessão, 18 Permissão, 18 Autorização, 19 Controle externo, 19 Exercício I – Questões de múltipla escolha, 25 CAPÍTULO 2 • PLANEJAMENTO PÚBLICO, 29 Orçamento público, 29 Tipos de orçamentos segundo o regime político, 30 Principais tipos de orçamento, 31 Orçamento Tradicional ou Clássico, 31 Orçamento de desempenho ou por realizações, 31 Orçamento de base zero, 32 Orçamento participativo, 32 Orçamento-programa, 32 Plano plurianual, 34 Os indicadores, 35 Trabalho 2, 37 Lei de diretrizes orçamentárias, 38 Trabalho 3, 39 Lei Orçamentária Anual (LOA), 40 Princípios orçamentários, 43 Legalidade, 45 Exemplo de um orçamento, 49 Trabalho 4, 50 Ciclo orçamentário, 50 Trabalho 5, 54 Exercício II – Questões de múltipla escolha, 54 CAPÍTULO 3 • A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA, 63 A convergência às normas internacionais, 63 Composição do manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, 64 Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, 65 Origem e evolução da Contabilidade, 67 Conceito e objeto da Contabilidade, 70 Campo de aplicação, 71 Objetivo, 71 Regime Aplicado ao Setor Público, 72 Estrutura do Sistema Contábil, 74 Princípios de Contabilidade, 74 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, 81 Exercício III – Questões de múltipla escolha, 83 CAPÍTULO 4 • INGRESSOS E DISPÊNDIOS PÚBLICOS, 87 Receita geral, 87 Ingressos públicos, 87 Regulamentação dos ingressos, 88 Ingressos orçamentários, 88 Reconhecimento da receita orçamentária, 89 Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil, 90 Receita Pública Efetiva, 93 Receita Pública Não Efetiva, 93 Classificação Econômica da Receita Pública, 93 Estágios da Receita Pública, 95 Trabalho 6, 99 Codificação da Receita Pública, 99 Detalhamento das Naturezas da Receita, 101 Resumo da Relação de Natureza da receita, 112 Ingressos extraorçamentários, 116 Dispêndios públicos, 117 Reserva de dotação, sub-empenho ou pré-empenho, 119 Licitação, 120 Dispêndios orçamentários, 123 Reconhecimento da desp