Livro - Novo Codigo de Processo Civil - Modificacoes Substanciais - Montenegro Filho

Nota do autor xi Apresentação xiii 1 Normas fundamentais do processo civil 1 1.1 Reunião de princípios processuais em capítulo específico 1 2 Modificações relacionadas à primeira fase do pro- cesso – da petição inicial até a audiência de tentativa de conciliação ou de mediação 13 2.1 Modificações relacionadas à petição inicial 13 2.2 Modificações relacionadas à emenda da petição inicial 17 2.3 Modificações relacionadas ao indeferimento da petição inicial 18 2.4 Modificações relacionadas à improcedência liminar do pedido 22 2.5 Modificações relacionadas à previsão da designação da audiência de tentativa de conciliação ou da sessão de mediação no início do processo 30 3 Modificações relacionadas à defesa do réu 37 3.1 Prazo para a apresentação da defesa 37 3.2 Modificações relacionadas às espécies de defesa 41 3.3 Modificações relacionadas às preliminares 46 3.4 Modificações relacionadas à possibilidade de o magistrado modificar o valor da causa de ofício e por arbitramento 49 4 Modificações relacionadas ao julgamento conforme o estado do processo (extinção, julgamento antecipado e julgamento antecipado parcial do mérito, saneamento e organização do processo) 53 4.1 Considerações gerais 53 4.2 Modificações relacionadas ao julgamento antecipado do mérito 56 4.3 Modificações relacionadas ao saneamento e à organização do processo 57 5 Modificações relacionadas à audiência de instrução e julgamento 63 5.1 Atos preparatórios da audiência de instrução e julgamento 63 5.2 Modificações relacionadas à apresentação do rol de testemunhas 64 5.3 Modificações relacionadas à intimação das testemunhas 65 5.4 Modificações relacionadas à dinâmica da audiência de instrução e julgamento 68 6 Modificações relacionadas às provas 71 6.1 Questões gerais 71 6.1.1 Modificações relacionadas à produção antecipada da prova 76 6.2 Modificação relacionada ao depoimento pessoal 79 6.3 Modificações relacionadas à produção da prova documental 82 6.4 Modificação relacionada à produção da prova testemunhal 85 6.5 Modificações relacionadas à prova pericial 86 6.6 Ata notarial 88 7 Modificações relacionadas à sentença e à coisa julgada 91 7.1 Considerações gerais 91 7.2 Disposições gerais 91 7.3 Modificações relacionadas aos elementos e aos efeitos da sentença 93 7.4 Modificações relacionadas à remessa necessária 99 7.5 Modificações relacionadas à coisa julgada 100 8 Modificações relacionadas aos recursos 105 8.1 Q