Livro - Oliveira/schmidt/ferreira-comentarios a Lei de Arbitragem 1/21 - Grupo Gen

“O livro Comentários à Lei de Arbitragem aborda não apenas o regramento aplicável ao instituto no Brasil, mas também examina, cuidadosamente, as alterações promovidas pela Reforma da Lei, de 2015. Faz isso com rigor metodológico e profundidade teórica, sem descuidar da jurisprudência dos tribunais, em especial daquilo que vem sendo decidido pelo Superior Tribunal de Justiça. (...) O resultado final é uma obra de peso que, sem dúvida, tem tudo para se tornar referência no mercado.” (Ministro Luis Felipe Salomão)“[...] Não há dúvida de que esta obra estará em breve na imensa maioria das estantes e sobre as mesas dos operadores do Direito e dos estudantes que desejarem especializar-se em arbitragem. Trata-se de obra de referência de alta qualidade e atualidade.

Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos

Capítulo III – Dos Árbitros

Capítulo IV – Do Procedimento Arbitral

Capítulo IV-A – Das Tutelas Cautelares e de Urgência

Capítulo IV-B – Da Carta Arbitral

Capítulo V – Da Sentença Arbitral

Capítulo VI – Do Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

Capítulo VII – Disposições Finais

Referências Bibliográficas

Gustavo da Rocha Schmidt

Professor da FGV Direito Rio. Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA e da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR. Presidente da Comissão de Arbitragem dos BRICS da OAB Federal. Master of Laws pela New York University – NYU School of Law. Mestre e Doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Advogado. Sócio fundador do escritório Schmidt, Lourenço & Kingston – Advogados Associados. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Daniel Brantes Ferreira

Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Foi professor da Faculdade de Direito do IBMEC-RJ (2013-2017) e Coordenador da Graduação em Direito (2014-2017). Medalha Tiradentes da ALERJ em 2016 pela sua contribuição para o ensino jurídico no Rio de Janeiro. É árbitro e Vice-Presidente para Assuntos Acadêmicos do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Professor da graduação e coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor da EMERJ e do Mestrado da Ambra University (Disciplina de arbitragem). Research Fellow no The Baldy Center for Law & Social Policy da SUNY Buffalo Law School. É Editor-Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR e Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Pós-Doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ. Presidente do Conselho Editorial Interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público Federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.