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Livro Ouvidoria de Justiça - Callegari - Juruá

Código: 9788536246994

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ISBN 9788536246994
Edição 1ª
Ano 2014
Idioma Português
Autor Callegari, José Antonio
Editora Juruá
Páginas 194
Encadernação Brochura
Disponibilidade 7 a 10 dias úteis + o prazo do frete escolhido

Sinopse:

Esta obra é fruto de uma pesquisa interdisciplinar, combinando métodos de análise jurídico e sociológico. Caminhando entre a Sociologia e o Direito, trata de examinar o trajeto histórico da Ouvidoria e sua conformação jurídica ao longo do tempo. Cuida-se de um trabalho focado na realidade brasileira, sem desconsiderar a influência de institutos afins como Ombudsman e Defensor del Pueblo.

A Ouvidoria ganha força no momento de abertura democrática e consolidação do Estado republicano. No Brasil, através das Reformas Constitucionais (EC 19/98 e 45/04), estabeleceram-se novos paradigmas de gestão com foco na eficiência e transparência no serviço público. Progressivamente, ocorreram significativas mudanças na esfera pública brasileira, destacando-se a crescente demanda social por acesso à informação e controle dos atos de gestão e de governo. Em razão disto, os subsistemas legislativo, executivo e judiciário vêm se abrindo ao diálogo social. Várias são as propostas de inclusão e acesso através da via dialógica. Resta saber se existe por trás disto sinceridade no discurso, evitando-se ressentimentos por frustação de expectativa do cidadão.

Neste contexto, é examinada a trajetória da Ouvidoria brasileira e particularmente da Ouvidoria de Justiça que assume a difícil tarefa de facilitar o diálogo entre o Estado e o cidadão.