:
ISBN 9786525003467
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Bogea
Páginas 197
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Qual é a relação entre os partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal? Neste livro, Daniel Bogéa apresenta os contornos dessa relação como uma simbiose institucional, jogando novas luzes sobre o fenômeno de expansão do poder judicial e o funcionamento do presidencialismo brasileiro. Contrapondo-se a diagnósticos que apontam para um governo de juízes dominando a política, o livro apresenta a tese de que a construção institucional do STF é moldada por estratégias e táticas de partidos. Contestando o discurso dominante, que supõe a existência de permanente conflito entre Poderes, o autor demonstra como partidos e Supremo foram capazes de estabelecer, ao longo do tempo, uma relação de traços mutualistas, a partir da qual ambos extraem benefícios. Esse complexo processo é investigado a partir do estudo de ações de controle de constitucionalidade propostas por partidos nos primeiros 30 anos da Constituição de 1988.