ISBN 9788536283364
Edição 1
Ano 2018
Idioma Português
Autor Oliveira
Páginas 138
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A presente obra se debruça sobre os arquivos judiciais, primordialmente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região, ambos localizados na capital do Estado do Amazonas.A problemática aborda os procedimentos legais para a conservação de documentos e o acesso a eles, enquanto integrantes da memória do Poder Judiciário. Para isso, procura-se discutir acerca do meio ambiente cultural, seus princípios, especificamente aqueles ligados à proteção da documentação, objeto desta obra. Inicialmente, abordou-se o conceito de cultura, bem como o direito humano e fundamental a ela, conforme insculpido na Constituição Federal.A memória, integrante do patrimônio cultural, é objeto do segundo capítulo, ponderando-se acerca dos documentos históricos, suas delimitações, proteção jurídica e sua gestão.