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ISBN 9786559080366
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Santos
Páginas 451
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A presente obra analisa com profundidade crítica a construção do conceito de pessoa adotada pelo funcionalismo penal radical de Günther Jakobs, de bases referenciais Luhmannianas.
Com base nessa construção conceitual, o objetivo específico da pesquisa residirá em:
1) focar e desestruturar algumas bases contraditórias até então não verificadas e não questionadas pelo penalista alemão, ao advogar a relação conceitual de personalidade dentro de uma ordem jurídica de pretensão autorreferente;
2) apontar os pontos falhos e movediços em que se assenta o conceito de pessoa da teoria sistêmico-funcional-punitiva, a partir de uma análise sistêmico-comunicativa dos elementos função/papel, operatividade e eficácia real.