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Livro Poder Nas Maos do Povo, O - Carvalho

Código: 9786556050010 Marca: Juruá

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ISBN 9786556050010
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Carvalho
Páginas 210
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
O presente trabalho se dedica à verificação da legitimidade democrática em decisões institucionais que reduzem direitos fundamentais sob o argumento de existência de crise. Observa-se nessas decisões o uso de metodologia de flexibilidade abusiva, permissiva de violação a direitos constitucionais fundamentais, maculando os interesses do povo a que se destinam, conquanto mantenham a formal aparência de válidas. A fim de evitar a realização de tais decisões democraticamente ilegítimas, apresenta-se a teoria da igualdade reflexiva direta, uma metodologia que possui intencionalidade rígida e coerente com os anseios do povo. Por citada teoria, o decisor legítimo se vê refletido no destinatário da decisão, submetendo-se ao mesmo resultado de forma direta, expressando o ideal de justeza social compartilhado por todos e presente no inconsciente coletivo.