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Livro Pratica Juridica Penal - Ishida

Código: 9788597000375

ISBN 9788597000375
Edição 8
Ano 2015
Idioma Português
Autor Ishida
Páginas 600
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Índice:

Prefácio, xvii Nota à 8ª edição, xix 1 Peças, 1 1.1 Considerações doutrinárias, 1 1.1.1 Noções, 1 1.1.2 Relatório ou dos fatos, 8 1.1.3 Fundamentação, manifestação ou do direito, 9 1.1.4 Pedido ou dispositivo, 11 1.1.5 Peça e exame da OAB, 12 1.1.5.1 Peças que incidem com mais frequência, 13 1.1.5.2 Observações sobre a peça, 13 1.1.5.3 Questão (adaptada), 14 1.2 Fluxograma, 20 1.2.1 Fluxograma dos atos processuais possíveis após a petição de levantamento da revelia, 20 1.2.2 Fluxograma dos atos processuais possíveis após memoriais da defesa (rito ordinário), 20 1.3 Casuística sobre peças, 20 1.3.1 Manifestação, 21 2 Inquérito policial, 23 2.1 Considerações doutrinárias, 23 2.1.1 Noções sobre inquérito policial, 23 2.2 Peças comentadas relacionadas ao inquérito policial, 32 2.3 Fluxograma da sequência dos atos administrativos no inquérito policial, 40 2.4 Casuística sobre inquérito policial, 40 2.5 Súmulas, 42 3 Arquivamento, 44 3.1 Noções sobre arquivamento, 44 3.2 Estrutura da peça de arquivamento, 48 3.3 Peças, 49 3.4 Fluxograma, 50 3.5 Jurisprudência sobre arquivamento de inquérito policial, 50 3.6 Súmula sobre arquivamento de inquérito policial, 52 4 Ação penal, 53 4.1 Noções sobre ação penal, 53 4.2 Fluxograma, 62 4.3 Jurisprudência sobre ação penal, 62 4.4 Súmulas, 63 4.5 Enunciados Ministério Público do Estado de São Paulo, 64 5 Suspensão condicional do processo, 65 5.1 Noções sobre suspensão condicional do processo, 65 5.2 Peças sobre a suspensão condicional do processo, 69 5.3 Fluxograma: procedimento de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95), 73 5.4 Jurisprudência e decisões administrativas, 74 5.5 Súmulas, 79 6 Denúncia, 80 6.1 Noções sobre denúncia, 80 6.2 Peças, 83 6.3 Fluxograma, 90 6.4 Jurisprudência, 91 6.5 Súmulas, 91 7 Queixa-crime, 93 7.1 Noções sobre queixa-crime, 93 7.2 Peças sobre a queixa-crime, 95 7.3 Fluxograma, 113 7.4 Jurisprudência, 113 7.5 Súmula, 115 8 Resposta do acusado, 116 8.1 Noções sobre resposta do acusado, 116 8.2 Peças sobre a resposta do acusado, 120 8.3 Prova resolvida OAB 2010.3 segunda fase de penal realizada em 14 de novembro de 2010, 124 8.3.1 Exceção, 131 8.4 Fluxograma, 132 8.5 Jurisprudência, 132 8.6 Súmula, 135 9 Produção de provas, 136 9.1 Noções gerais sobre produção de provas, 136 9.1.1 Prova no processo penal, 136 9.1.2 Produção de provas no inquérito policial, 141 9.1.3 Citação, 142