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Livro Privacidade, Informação e Liberdade de Expressão Kallajian

Código: 9788536291352 Marca: Juruá

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ISBN 9788536291352
Edição 1ª
Ano 2019
Idioma Português
Autor Kallajian, Manuela Cibim
Editora Juruá
Páginas 254
Encadernação Brochura

Sinopse:

A presene obra foi cuidadosamente construída ante a relevante e atual discussão acerca do conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão. O choque entre direitos da personalidade, que também são direitos fundamentais, ganha relevância no momento da aplicação prática, já que a solução foge à simples subsunção. Neste contexto, a autora situa, inicialmente, o conflito de normas através da hermenêutica jurídica, analisando o problema das antinomias. Em seguida, examina os direitos da personalidade e estes como direitos fundamentais. Especificamente aos direitos à privacidade, informação e à liberdade de expressão, a obra traz um estudo aprofundado sobre definição e tratamento legal, no âmbito nacional e estrangeiro. Hipóteses comuns de conflito entre tais normas são levantadas através de ampla pesquisa jurisprudencial e doutrinária, objetivando verificar a maneira pela qual o conflito é solucionado atualmente. Após identificar o tipo de antinomia que atinge as normas em questão, a autora passa a solucioná-la através da hermenêutica, indicando o caminho a ser percorrido pelo intérprete para a solução do conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão no direito brasileiro, com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana.