Processo Civil e Direito Humanos - Fonseca - RT
ISBN 9788553212071
Edição 1
Ano 2018
Idioma Português
Autor Fonseca
Páginas 192
Encadernação Brochura
Disponibilidade Esgotado na Editora
Sinopse:
O livro traz tema pouco estudado no direito brasileiro, quais direitos humanos previstos em tratados internacionais são aplicáveis ao processo civil brasileiro. Estrutura: O autor estuda o tema dos direitos humanos aplicáveis ao processo civil brasileiro a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do qual o Brasil faz parte, os parâmetros internacionais e internos para se aplicar os direitos humanos na realidade atual do processo civil brasileiro e o atual estágio da relação entre o processo civil e dos direitos humanos no Brasil. Destaque: Traz dados da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) e doutrina especializada sobre o tema.
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