Livro - Processo Civil No Direito de Familia: Teoria e Pratica - Tartuce

A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.
 

Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e Estado; via consensual como opção à resposta contenciosa; peculiaridades da jurisdição nos conflitos familiares; o tempo e a demanda familiar; recursos; execução e cumprimento de sentença; precedentes e litígios familiares) e demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas; alimentos; dissolução do vínculo conjugal; reconhecimento e dissolução de união estável; convivência familiar e parentalidade). Além disso, na apresentação de encaminhamentos possíveis, são consideradas tanto as possibilidades contenciosas como a potencial utilização de meios consensuais para compor os conflitos.

Abreviaturas e siglas usadas

Parte I - Processo Civil e Causas Familiares

1. Processo, família e Estado
2. Via consensual como opção à resposta contenciosa
3. Jurisdição nos con­flitos familiares: peculiaridades
4. O tempo e a demanda familiar
5. Recursos: ponderações especiais
6. Execução e cumprimento de sentença
7. Precedentes e litígios familiares

Parte II - Demandas Familiares em Espécie

1. Demandas familiares específicas: considerações iniciais
2. Alimentos
3. Dissolução do vínculo conjugal
4. Reconhecimento e dissolução de união estável
5. Convivência familiar (“visita”)
6. Parentalidade

Parte III - Casos, Encaminhamentos e Petições

1. Considerações iniciais
2. Alimentos
3. Divórcio
4. Dissolução de união estável
5. Convivência familiar
6. Paternidade

Bibliografia

Fernanda Tartuce
 

Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Doutorado e Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Coordenadora e Professora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada e mediadora.

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