Livro - Processo Penal Feminista - Mendes

O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes, Processo Penal Feminista apresenta teses inovadoras. Este livro é paradigmático na teoria e na prática do processo penal brasileiro. Destinado a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro, a autora debate sobre o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e também como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser mulher” como vítima, ré ou condenada.

Introdução                      

Capítulo I - A Produção e a Reprodução do Discurso do Processo Penal Brasileiro: Um Debate Sobre Poder e Invisibilidade

Capítulo II - Entre Debates, Embates e Diálogos: A Epistemologia Verificacionista, a Epistemologia das Significações e a Epistemologia Feminista Interseccional

Capítulo III - Garantismo e Feminismo: Um Lugar Para o Sistema de Garantias (SG)  

Capítulo IV - O Processo Penal Feminista e se Goldschmidt Fosse Feminista? 

Considerações Finais (Ou Uma Palavra Sobre Ciências Criminais e Uma Epistemologia Jurídica Feminista Interseccional Decolonial) 

Referências

Soraia da Rosa Mendes

Pós-Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília – UniCeub e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, ambas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-coordenadora nacional do Comitê para América Latina e o Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres – CLADEM nas gestões 2016-2018 e 2018-2020. Autora de obras doutrinárias de referência, tais como Criminologia Feminista: novos paradigmas e Pacote Anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019. Advogada criminalista especialista em direitos das mulheres.