Livro - Protecao dos Refugiados Ambientais Pelo Direito Internacional - Uma Leitura - Serraglio

Tendo em vista que as questões ambientais vêm suscitando a emergência de novos problemas para o Direito, dentre os quais se destacam as vítimas de catástrofes, sejam elas naturais ou provocadas, oportuno se torna averiguar em que as migrações ambientais se distinguem daquelas já regulamentadas pela sociedade contemporânea.Por tais razões, a adoção da presente obra mostra-se imprescindível para a compreensão, de forma didática, da teoria da Sociedade de Risco, estruturada por Ulrich Beck, ainda pouco analisada pela doutrina pátria, assim como um melhor entendimento a respeito das mudanças climáticas que decorrem do aquecimento global.Em outras palavras, enfatiza-se a relevância da pesquisa por examinar a teoria da Sociedade de Risco como parâmetro investigativo para o desencadeamento das adversidades ambientais no globo, as quais resultam do desenfreado processo de industrialização dos últimos dois séculos.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A SOCIEDADE DE RISCO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SÉCULO XXI, p. 25

1 . 1 As Fases da Modernidade, p. 25

1 . 1 . 1 A primeira modernidade, p. 25

1 . 1 . 2 A modernidade avançada, p. 31

1 . 1 . 3 Os riscos e suas características, p. 37

1 . 2 As Mudanças Climáticas Decorrentes do Aquecimento Global, p. 47

1 . 2 . 1 As causas das mudanças climáticas, p. 47

1 . 2 . 2 As projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 53

1 . 2 . 3 Os céticos das mudanças climáticas e a credibilidade do Pai - nel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, p. 60

2 OS REFUGIADOS AMBIENTAIS CLIMÁTICOS, p. 65

2 . 1 O Direito dos Refugiados, p. 66

2 . 1 . 1 Instituto do asilo, p. 66

2 . 1 . 2 Os fundamentos e a proteção internacional aos refugiados, p. 72

2 . 1 . 3 A Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seus desdobramentos, p. 78

2 . 2 A Definição Normativa dos Refugiados Ambientais, p. 88

2 . 2 . 1 A construção de uma nova categoria de refugiados, p. 88

2 . 2 . 2 A definição doutrináriados refugiados ambientais, p. 95

2 . 2 . 3 Refugiados ambientais climáticos, p. 106

3 O DESAFIO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL, p. 113

3 . 1 A Proteção Jurídica dos Refugiados Ambientais Climáticos na Atualidade, p. 113

3 . 2 A Questão dos Refugiados Ambientais à Luz das Convenções Regionais, p. 120

3 . 2 . 1 A Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 120

3 . 2 . 2 A Organização da Unidade Africana, p. 124

3 . 2 . 3 A Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 127

3 . 2 . 4 O tratamento da questão na Oceania, p. 129

3 . 2 . 5 A análise de casos concretos, p. 131

3 . 2 . 5 . 1 Tuvalu, p. 131

3 . 2 . 5 . 2 Maldivas, p. 135

3 . 2 . 5 . 3 Shishmaref, p. 136

3 . 2 . 5 . 4 O primeiro caso judicial envolvendo os refugiados ambientais climáticos, p. 138

3 . 3 Desafios e Desdobramentos, p. 142

CONCLUSÕES, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 161

Diogo Andreola Serraglio

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Internacional do Meio Ambiente pela United Nations Institute for Training and Research - UNITAR. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da International Union for Conservation of Nature - IUCN. Membro da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica - RELAJU. Participante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Advogado.