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Livro Prova Emprestada No Processo Penal - Cesca

Código: 9788536260211 Marca: Juruá

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ISBN 9788536260211
Edição 1
Ano 2016
Idioma Português
Autor Cesca
Páginas 214
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Neste trabalho procurou-se esmiuçar os contornos da prova emprestada no Processo Penal. Após tecer considerações sobre a terminologia básica da prova, definiu-se prova emprestada como aquela que, regularmente produzida em determinado processo, é transladada documentalmente a outro feito, a fim de neste ser valorada, propondo-se classificação a diferenciá-la da prova propriamente dita.Na sequência, foram estudados seus requisitos de admissibilidade constitucionais (juiz natural e contraditório) e legais (respeito às formalidades legais para colheita da prova no processo originário; respeito, no feito a que transladada a prova, das normas que disciplinam sua admissibilidade em sua natureza originária; atendimento, no segundo feito, das regras de admissibilidade da prova documental), bem como seus requisitos de produção.