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Livro - Prova Emprestada No Processo Penal - Cesca
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Livro - Prova Emprestada No Processo Penal - Cesca

Livro - Prova Emprestada No Processo Penal - Cesca

SKU 9788536260211
ISBN 9788536260211|Edição 1|Ano 2016|Idioma Português|Autor Cesca|Páginas 214|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

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Neste trabalho procurou-se esmiuçar os contornos da prova emprestada no Processo Penal. Após tecer considerações sobre a terminologia básica da prova, definiu-se prova emprestada como aquela que, regularmente produzida em determinado processo, é transladada documentalmente a outro feito, a fim de neste ser valorada, propondo-se classificação a diferenciá-la da prova propriamente dita.Na sequência, foram estudados seus requisitos de admissibilidade constitucionais (juiz natural e contraditório) e legais (respeito às formalidades legais para colheita da prova no pro­cesso originário; respeito, no feito a que transladada a prova, das normas que disciplinam sua admissibilidade em sua natureza originária; atendimento, no segundo feito, das regras de admissibilidade da prova documental), bem como seus requisitos de produção.


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