Livro Recuperação de Empresas e Falência - Salomão - Atlas

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ISBN 9786559770533
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Salomao
Páginas 880
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido

Sinopse:
Coordenada pelo Ministro Luís Felipe Salomão, pelo Professor Flávio Tartuce e pelo Juiz Daniel Carnio Costa, a presente obra Recuperação de Empresas e Falência – Diálogos entre a Doutrina e Jurisprudência constitui uma significativa contribuição para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro atinente à insolvência de empresas, por meio do necessário diálogo entre as inovações legislativas, a jurisprudência, a doutrina e os operadores do direito em geral.(....).A Lei nº 14.112/2020 traz uma abrangente e profunda alteração nas mais importantes áreas do sistema recuperacional e falimentar do país, com avanços em temas como: reequilíbrio do poder entre credores e devedores, incentivos ao financiamento do devedor (DIP Financing), não sucessão de passivos, recuperação extrajudicial, crédito fiscal, grupos econômicos, melhorias na falência, funções do administrador judicial, falência transnacional, dentre outros.

Sumário:

De Recupera­ção Judicial e Falências

O Stay Period no Novo Sistema de Recuperação de Empresas

O Princípio da Cooperação – Entre Parte e Entre Juízos – no Sistema de Insolvência Brasileiro

A Nova Regulação da Essencialidade de Bens e as Execuções de Créditos Não Sujeitos, Fiscais e Tra­balhistas

Habilitação e Impugnação de Créditos no Novo Sistema de Insolvência

As Novas Funções do Administrador Judicial

Sistema de Pré-Insolvência Empresarial – Mediação e Conciliação Antecedentes

Os CEJUSCS Empresariais

A Constatação Prévia

Recuperação Judicial de Grupos Econômicos – Con­solidação Processual e Consolidação Substancial

A Nova Disciplina do Voto Abusivo

Venda de UPI e Ativos sem Sucessão

Deliberação dos Credores na RJ – Aprovação de Plano por Adesão e AGC Virtual

Plano De Recuperação Judicial Apresentado Pelos Credores

Financiamento DIP

Recuperação Judicial do Produtor Rural

Recuperação Judicial, Falência e Garantias Civis

A Novação na Lei 11.101/2005 e no Código Civil

Fraudes Civis e Recuperação Judicial

A Nova Regulação do Encerramento da Recupera­ção Judicial

Alienação de Ativos na Falência e a Regulação dos Preços nos Leilões Judiciais

A Desburocratização dos Meios de Vendas de Ativos na Falência e na RJ

Transação Fiscal

Plano de Parcelamento Fiscal Especial para Empre­sas em Recuperação Judicial

A Exigência da Certidão Fiscal Como Condição de Concessão da Recuperação Judicial

O Novo Sistema de Reabilitação do Falido – Fresh Start

O Novo Sistema de Recuperação Extrajudicial

Sobre o Autor:

Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador. É professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes e Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ. É Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros) e Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania. É professor universitário, autor de diversos artigos e livros jurídicos, além de palestrante no Brasil e no exterior.

Flávio Tartuce

Pós-doutorando, Doutor em Direito Civil e Graduado pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP. Coordenador do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e professor dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e das Sucessões e Direito Civil e do Consumidor da Escola Paulista de Direito. Autor, entre outras obras, da coleção Direito civil, em seis volumes, do Manual de direito civil e do Código Civil comentado, todos editados pelo Grupo GEN. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Advogado, consultor jurídico e parecerista.

Daniel Carnio Costa

Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) – 2018/2020. Juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça – 2020/2022. Membro da INSOL INTERNATIONAL. Membro do International Insolvency Institute – III. Membro do Judicial Insolvency Network – JIN. Professor do Global Insolvency Practice Course da INSOL. Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da UNINOVE/SP. Mestre pela FADISP e Doutor pela PUC/SP. Mestre em direito comparado pela Samford University (USA). Pós-doutor pela Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne (sem tese).