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Livro Recurso Especial: Teoria e Prática Leal

Código: 9788536293578 Marca: Juruá

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ISBN 9788536293578
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Leal
Páginas 304
Encadernação Brochura

Sinopse:
Sobrecarregado e ineficiente, o sistema de justiça brasileiro, tal como definido pela Constituição Federal de 1988, está prestes a entrar em colapso.O Superior Tribunal de Justiça, preso a um gigantesco acervo processual, é incapaz de desempenhar a função para a qual foi criado. Ao invés de trabalhar para dotar o ordenamento jurídico de coerência e uniformidade, a corte se vê obrigada a funcionar como instância recursal.Fruto da tese de doutorado em direito do autor, a presente obra tem por objetivo, primeiro, repensar o verdadeiro papel que o STJ deve desempenhar atualmente e, como consequência, propor al terações ao artigo 105 da Constituição, visando estabelecer um novo e eficiente requisito de admissibilidade para o recurso espe cial, a relevância da questão federal.