Livro - Redigindo a Sentenca Trabalhista: com Notas ao Novo Codigo de Processo Civi - Donizetti/jorge Neto

Redigindo a sentença trabalhista traz a experiência profissional dos autores como magistrados e operadores do direito, bem como de professores de cursos de pós-graduação de Direito Processual Civil, de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e na magistratura da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.Este livro contém os ensinamentos que todos os candidatos precisam saber para ingressar na Magistratura Trabalhista, como técnica de redação da sentença, dispositivos e o desenvolvimento de diversas sentenças propostas em concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho nestes últimos anos.A obra está estruturada em quatro partes: aspectos redacionais, aspectos jurídicos, aspectos práticos e prova de sentença com a respectiva resolução.Na Parte I, o objetivo é a eficácia da comunicação.

Parte I Aspectos Redacionais, 3 1 Os diversos enfoques da sentença trabalhista, 3 2 Requisitos formais da sentença, 5 2.1 Introdução, 5 2.2 Relatório, 6 2.3 Fundamentação, 10 2.3.1 A importância da fundamentação, 10 2.3.2 Fundamentação da sentença: texto dissertativo, 13 2.3.3 O parágrafo, 20 2.3.4 Ordem lógica da fundamentação, 24 3 Redigindo a sentença, 24 3.1 Sentença em reclamatória trabalhista (XXI Concurso para Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho – 9a Região - Paraná), 25 3.2 Sentença em ação de cumprimento (caso concreto), 45 4 Qualidades da sentença e do sentenciante, 49 Parte II Aspectos Jurídicos, 57 1 Considerações iniciais, 57 2 A sentença trabalhista, 58 3 Classificação e efeitos das sentenças, 60 4 Sentença concisa, 63 5 Conformação da sentença ao pedido, 64 6 Sentença citra petita, ultra petita e extra petita, 67 7 Sentença condicional, 70 8 Fato superveniente, 72 9 Modificação da sentença trabalhista, 73 10 Intervenção de terceiros no processo do trabalho, 75 10.1 Assistência, 76 10.2 Oposição, 77 10.3 Denunciação da lide, 78 10.4 Chamamento ao processo, 80 11 Fundamentação e a ordenação das matérias, 81 11.1 Saneamento do processo, 81 11.2 Preliminares, 82 11.3 Prejudiciais de mérito, 87 11.4 Mérito, 89 11.5 Reconvenção e pedido contraposto, 92 11.6 Cautelares, 95 11.7 Antecipação dos efeitos da tutela, 97 11.8 Outras providências, 99 11.8.1 Gratuidade processual, 100 11.8.2 Recolhimentos previdenciários e de imposto de renda, 102 11.8.3 Expedição de ofícios, 106 11.8.4 Honorários periciais, 107 11.8.5 Honorários advocatícios, 109 11.8.6 Correção monetária, 111 11.8.7 Juros legais, 112 11.8.8 Remessa obrigatória, 114 11.8.9 Contribuição Previdenciária e a União, 115 Parte III Aspectos Práticos, 119 1 Exemplos de tópicos da fundamentação, 119 1.1 Retificação de um ou dos polos da ação, 119 1.2 Valor da causa, 120 1.3 Revelia, 120 1.4 Revelia, confissão e o litisconsórcio, 121 1.5 Litisconsórcios e intervenção de terceiro, 121 1.5.1 Litisconsórcio ativo facultativo, 121 1.5.2 Litisconsórcio passivo, 122 1.5.3 Assistência, 122 1.5.4 Oposição, 123 1.5.5 Nomeação à Autoria, 124 1.5.6 Denunciação da lide, 124 1.5.7 Chamamento ao processo, 124 1.5.8 Inclusão da Administração Pública no processo em casos de factum principis, 125 1.6 Incompetência em razão do lugar, 125 1.7 Suspeição do juiz, 126 1.8 Arguições de nulidade feitas em razões finais, 127 1.9 I