Livro Reflexões Academicas: o Dano Moral Como Subterfugio para o Enriquecimento Sem Causa
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ISBN 9788547320119
Edição 1
Ano 2018
Idioma Português
Autor Souza / Godinho(orgs
Páginas 159
Encadernação Brochura
Sinopse:
Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e analisa a funesta solução que nossa sociedade vem aplaudindo, sem sopesar os efeitos trágicos que provoca: valer-se de indenizações pecuniárias para compensar ofensas aos direitos de personalidade. A obra revisita o instituto da responsabilidade civil, sua teleologia, os direitos de personalidade e as formas de obrigações na reparação do dano, a depender da natureza do bem ofendido. Procura, dessa forma, chamar a atenção da sociedade para formas alternativas mais legítimas para a reparação de danos causados a um bem jurídico tão caro.
Índice:
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