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ISBN 9788595157170
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Giambiagi/ferreira/a
Páginas 344
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Os desafios da transformação do Estado brasileiro. Este livro traz assuntos essenciais para o funcionamento de um Estado moderno e eficiente: melhor planejamento e organização do serviço público, debates de orçamentos, avaliação de políticas e muito mais.Por que ter Reforma do Estado Brasileiro - Transformando a Atuação do Governo?Um dos maiores desafios do país é crescer com equilíbrio fiscal, de modo a reduzir as desigualdades por meio da oferta de serviços públicos que respondam a demandas legítimas da sociedade por maior segurança, ensino e saúde, por exemplo. Contudo, para que isso aconteça, é preciso que o Estado consiga entregar o que todos nós esperamos dele, e isso nos leva a um debate muito mais complexo do que uma simples divergência de opiniões.
Sumário:
Parte I: Introdução
1 - Funções do Estado em uma ordem social aberta (Marcos Mendes)
2 - Eficiência do Estado, qualidade das instituições e o papel da sociedade civil (Antônio Marcos Hoelz Ambrózio e Sergio Guimarães Ferreira)
Parte II: Assegurando o equilíbrio intertemporal entre receitas e despesas
3 - Regras fiscais e federalismo: propostas para o Brasil com base nas experiências internacionais (Pedro Jucá Maciel)
4 - Desempenho da LRF (Gabriel Leal de Barros)
Parte III: Função de produção da administração direta
5 - Recursos humanos: por um setor público melhor (Ana Carla Abrão Costa e Ivan Marc Farber)
6 - Eficiência na aquisição de bens e serviços (Eduardo Pedral Sampaio Fiuza e Daniel Matos Caldeira)
Parte IV: Alocando recursos escassos em seus melhores fins
7 - Deslocando o foco orçamentário do curto para o médio prazo (Hélio Tollini)
8 - Políticas públicas com base em evidência: por que e para quê (Ricardo Paes de Barros, Diana Coutinho e Camila Soares)
9 - Governança de processos de monitoramento e avaliação (Gabriel Weber Costa, Lycia Lima e André Portela Souza)
10 - Coordenação e incentivos em colaborações público-privadas: a emergência dos contratos de impacto social (Sérgio Lazzarini e Lígia Vasconcellos)
11 - Gestão integrada de políticas públicas (Francisco Gaetani e Ricardo Henriques)
Parte V: Como aproximar o governo das preferências e necessidades dos cidadãos?
12 - Descentralização administrativa e de receitas (Maurício Soares Bugarin e Sérgio Ricardo de Brito Gadelha)
13 - Presidencialismo sem coalizão: incentivos à atuação parlamentar após o choque de 2018 (Christopher Garman e Silvio Cascione)
14 - Cuidando do risco moral: quando, como e por que proteger o Estado dos governos (Marcelo Fernandez Trindade)
15 - Como a Lei processual penal pode dissuadir práticas corruptas e incentivar governos honestos (João Trindade Cavalcante Filho e Juliana Magalhães F. Oliveira)
16 - Mídia e poder na era da internet (Alexandre Mattos de Andrade)
Parte VI: Como mudar a forma de atuação do Estado? Estado como provedor ou estado como financiador?
17 - Etapas da desestatização no Brasil: 30 anos de história (Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho)
18 - Regulação das indústrias de rede: o caso do setor elétrico brasileiro (Joisa Dutra e Diogo Lisbona Romeiro)
19 - Como aumentar a efetividade das políticas de apoio às empresas? (Fernando Veloso)
20 - O Estado e o processo de destruição criadora no século XXI: salvando o capitalismo dos capitalistas (Paulo Guilherme Farah Correa e Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt)
Parte VII: Quem controla o controlador? Economia política dos órgãos de controle externo e seus efeitos sobre a eficiência da economia 267
21 - Como tornar o controle eficiente? Definindo os limites do papel do Ministério Público e dos Tribunais de Contas (Carlos Ari Sundfeld)
22 - O Poder Judiciário e suas relações com os demais Poderes (Marcelo de Siqueira Freitas)
Parte VIII: Reforma do Estado no contexto da pandemia do coronavírus
23 - Estado, mercado e pandemia: crise nova, velhas controvérsias (Marcos Lisboa)
Índice alfabético
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