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Livro - Sentenca, A: Acao Anulatoria Acao Rescisoria - Rizzardo
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Livro - Sentenca, A: Acao Anulatoria Acao Rescisoria - Rizzardo

Livro - Sentenca, A: Acao Anulatoria Acao Rescisoria - Rizzardo

SKU 9786559916849
ISBN 9786559916849|Edição 1|Ano 2021|Idioma Português|Autor Rizzardo|Páginas 500|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

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Divide-se o trabalho em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. A primeira parte trata da estrutura e do alcance da sentença, mais no sentido dos requisitos para adquirir validade, e entra no trânsito em julgado, abordando os elementos componentes e discriminando a vasta gama de sentenças atacáveis através de ações judiciais, com enfoques particularizados. A segunda apresenta a teoria da nulidade e da inexistência da sentença, com a abordagem de casos específicos, e ingressando no estudo das ações asseguradas às partes. No exame dos caminhos judiciais para tanto oferecidos, procura-se dar a solução de vários tipos de decisões, inclusive segundo os parâmetros adotados pela mais recente jurisprudência.
Arnaldo Rizzardo foi magistrado no Estado do Rio Grande do Sul, tendo se aposentado como desembargador. Desempenhou o magistério na Escola Superior da Magistratura por longos anos, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e exerce atualmente a advocacia. Alguns dos livros de sua literatura jurídica obtiveram o primeiro lugar e outras menções de destaque em concursos de monografia patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do RGS. De seu vasto elenco de obras especializadas de direito, destaca-se a análise completa do Código Civil de 2002, num total de nove volumes

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