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Livro Sentença: Ação Anulatória Ação Rescisória - Rizzardo - RT

Código: 9786559916849 Marca: REVISTA DOS TRIBUNAIS - RT

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ISBN 9786559916849
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Rizzardo
Páginas 500
Encadernação Brochura
Disponibilidade 15 a 18 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
Divide-se o trabalho em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. A primeira parte trata da estrutura e do alcance da sentença, mais no sentido dos requisitos para adquirir validade, e entra no trânsito em julgado, abordando os elementos componentes e discriminando a vasta gama de sentenças atacáveis através de ações judiciais, com enfoques particularizados. A segunda apresenta a teoria da nulidade e da inexistência da sentença, com a abordagem de casos específicos, e ingressando no estudo das ações asseguradas às partes. No exame dos caminhos judiciais para tanto oferecidos, procura-se dar a solução de vários tipos de decisões, inclusive segundo os parâmetros adotados pela mais recente jurisprudência.

Sobre o Autor:
Arnaldo Rizzardo foi magistrado no Estado do Rio Grande do Sul, tendo se aposentado como desembargador. Desempenhou o magistério na Escola Superior da Magistratura por longos anos, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e exerce atualmente a advocacia. Alguns dos livros de sua literatura jurídica obtiveram o primeiro lugar e outras menções de destaque em concursos de monografia patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do RGS. De seu vasto elenco de obras especializadas de direito, destaca-se a análise completa do Código Civil de 2002, num total de nove volumes