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Livro Teoria da Competencia da Justica Federal - Carvalho

Código: 9788536258553 Marca: Juruá

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ISBN 9788536258553
Edição 2
Ano 2016
Idioma Português
Autor Carvalho
Páginas 206
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Teoria da Competência da Justiça Federal é a tentativa de dissecar o art. 109, da Constituição Federal, no estudo de todos os seus termos, isoladamente e em conjunto, na explicação do como e do por quê da enorme variedade de feitos que são pro cessados e julgados pela Justiça Federal de Primeira Instância. É o estudo da sua competência, levando em conta a classificação dos feitos, inicialmente, em civis e em penais, focando, depois, a matéria sob o ângulo interno e sob o ângulo internacional, para, enfim, estudá-la sob o ponto de vista geral, específico e instrumental, além de suas interligações com a Justiça Eleitoral, do Trabalho, Militar e Estadual.O autor, Vladimir Souza Carvalho, tem se debruçado sobre a competência da Justiça Federal desde os idos de 1980, incluin do-se entre os pioneiros na matéria e publicando diversos trabalhos a respeito, entre os quais se inclui Competência da Justiça Federal, pela Juruá Editora, em oito edições.