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Livro - Teoria das Nulidades Processuais - Interpretacao Conforme a Constituicao - Fioratto
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Livro - Teoria das Nulidades Processuais - Interpretacao Conforme a Constituicao - Fioratto

Livro - Teoria das Nulidades Processuais - Interpretacao Conforme a Constituicao - Fioratto

Interpretação Conforme a Constituição
SKU 9788584255047
ISBN 9788584255047|Edição 2|Ano 2017|Idioma Português|Autor Fioratto|Páginas 208|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

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As nulidades processuais sempre foram tema polêmico e não pacífico na legislação processual brasileira em decorrência da imprecisão terminológica advinda de distintas acepções doutrinárias quanto ao conceito, ao tratamento e às infindáveis classificações. As nulidades consideradas instrumento de chicana (i.e., instrumento dilatório) das partes e de seus advogados no liberalismo processual passaram, na socialização processual, a instrumento “corretivo” do juiz, que, ao declarar nulidades de ofício, reafirmava o seu protagonismo no processo, já que ele ampliava a sua cognição subjetivista baseando-se em sua interpretação única, solitária e solipsista.
“Dono do tabuleiro, ele dispõe de peças como lhe convém: a inquisição é um mundo verbal semelhante ao mundo onírico: tempos, lugares, coisas, pessoas, acontecimentos pairam e se movem em quadros manipuláveis [...].


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