Livro - Trabalhadoras Domesticas - da Invisibilidade e Exclusao Social a Conquista - Guimaraes

Esse livro apresenta parte da pesquisa realizada pelo autor quan­do da realização do doutorado em “Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad” na Universidade de Salamanca (Es­panha), concluído em dezembro de 2016. Trata-se de uma pes­quisa de caráter interdisciplinar, que abordou o objeto de estudo sob múltiplas perspectivas, a exemplo da social, da histórica, da jurídica e até da cultural. Ao refletir sobre a construção da identi­dade das trabalhadoras domésticas no Brasil, o autor revela um mundo povoado por mulheres historicamente invisibilizadas e submetidas a uma dura realidade de preconceito, discriminação e desvalorização social.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DESCORTINANDO SIGNIFICADOS: TRABALHO E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL, p. 21

2 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE DE GÊNERO, p. 27

3 DIREITOS DAS TRABALHADORAS E IGUALDADE DE GÊNERO NO PLANO INTERNACIONAL: AS CONTRIBUIÇÕES DA OIT, p. 37

4 TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: DAS MUCAMAS COLONIAIS ÀS DIARISTAS REPUBLICANAS, p. 53

4.1 CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E CONCEITO ATUAL DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS, p. 53

4.2 CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL, p. 55

5 MULHERES INVISÍVEIS: UMA HISTÓRIA DE SUBORDINAÇÃO E DE DISCRIMINAÇÃO, p. 73

6 A SEGUNDA ABOLIÇÃO NO BRASIL: DA EXCLUSÃO À CONQUISTA DE DIREITOS TRABALHISTAS PELAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS, p. 77

7 LEGISLAÇÃO INCLUSIVA E DE REPARAÇÃO HISTÓRICA: A EMENDA CONSTITUCIONAL 72, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR 150, DE 02 DE JUNHO DE 2015, p. 103

8 PERFIL SOCIAL E ECONÔMICO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS BRASILEIRAS, p. 131

9 CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 139

FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES

O autor é graduado em Ciências Biológicas e em Di­reito. É doutor em Ciências Biológicas pela Universi­dade de Córdoba (Espanha) e, também, doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha), com ênfase em “Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad”. É professor da Universidade Estadual da Paraíba no curso de Direito. Foi Secretário de Educação de Campina Grande, Presi­dente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba e Secretário Executivo de Estado da Educação da Paraíba. Atualmente, é Vice-Reitor da UEPB e Presiden­te da Comissão Institucional de Direitos Humanos.