Livro - Tributacao: Temas Atuais - Oliveira/silva

Trata-se de um reconhecimento do profissional negro, viabilizando sua exposição no mercado em que atua. Com elevada qualidade técnica e revisão bibliográfica sistematizada, o livro reúne conteúdos sobre tributação nas áreas internacional, de fundos de investimento, economia digital, financeira e consumo, entre outras, abrangendo textos indexados nas bases de dados de dissertações, teses, livros, capítulos de livros e comunicações de eventos. Inédita, a obra pretende deixar um legado sobre a importância da representatividade em espaços acadêmicos e no mercado de trabalho. Esperamos que a iniciativa sirva de inspiração para os leitores já conhecedores dos temas abordados e para iniciantes que desejam se aprofundar no estudo.

Introdução

1 Trabalho remoto internacional: impactos tributários e previdenciários

2 Fundo de investimento em direitos creditórios

3 A incidência do ICMS e do ISS nas operações com softwares e a evolução da jurisprudência do STF sobre o tema

4 Compensação tributária – pontos controversos – aspectos a serem considerados para a recuperação do crédito após o trânsito em julgado da decisão judicial

5 OCDE: o desenvolvimento das diretrizes de preços de transferência e o princípio arm’s length

6 A substituição tributária do ICMS

7 Inconstitucionalidade do regime de antecipação de ICMS com substituição tributária – impacto para empresas comerciais em geral e para optantes do Simples Nacional

8 Reforma tributária brasileira: desburocratização e vantagens no desenvolvimento socioeconômico do Brasil à luz de aspectos contábeis

9 Tributação da economia digital – análise da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tribunais de justiça e tribunais administrativos acerca do conflito de incidência entre ICMS e ISS na comercialização de SaaS e streaming

10 A função redistributiva do ISS na Lei Complementar n. 175/2020

11 A impossibilidade jurídica da inclusão dos descontos incondicionados na base de cálculo do ICMS-ST

12 As responsabilidades tributárias impostas aos marketplaces no Brasil em face das práticas sugeridas pela OCDE

13 Dedutibilidade dos royalties: uma análise contemporânea acerca das regras brasileiras em face das regras e padrões recomendados pela OCDE

14 Os limites de atuação da Fazenda Pública na recuperação judicial

15 Sistema tributário brasileiro: um modelo de tributação sem justiça fiscal

16 Afinal, a Lei Complementar n. 939/2003 estabeleceu o prazo para a conclusão do procedimento fiscalizatório com a consequente lavratura do auto de infração ou apenas o prazo para o restabelecimento da espontaneidade do contribuinte?

17 As implicações contábeis e tributárias do earn-out nas operações de M&A

18 Equidade e justiça como fundamentos de um sistema tributário democrático

19 Serviços de monitoramento de bens e de pessoas e o conflito de competência

20 A aplicação de taxa única, dual ou múltipla do IVA ante o pacto federativo no Brasil: uma sinopse sobre a experiência de Angola

21 As operações financeiras e o enquadramento em Imposto sobre Valor Acrescentado

Eduardo Alves de Oliveira 

É advogado e contador. Doutor e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie e bacharel em Contabilidade pela FEA/USP. Consultor para indústria financeira. Professor no Insper e na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Sócio da PwC.
 

Verônica Aparecida Magalhães da Silva 
 

É advogada e contadora. Mestranda em Controladoria e Finanças pela Fipecafi. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Contabilidade pela Fipecafi. Professora nas instituições Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), UniPaulistana e Universidade Mackenzie.