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Livro Tutela de Urgencia No Direito Ambiental: Instrumento de Efetivacao do Princ - Almeida

Código: 9788597000962

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ISBN 9788597000962
Edição 1
Ano 2015
Idioma Português
Autor Almeida
Páginas 240
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores.O objetivo deste livro é demonstrar a semelhança entre o princípio da precaução e da tutela de urgência e examinar como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental. Para tanto, examina ainda alguns casos práticos emblemáticos dos tribunais superiores Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em que a tutela de urgência garantiu a implementação do princípio da precaução.