Livro Vade-Mécum Constitucional e Administrativo - Cerqueira - Rideel

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB.

Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital.

Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria. Consta ainda do conteúdo notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil, assertiva e segura dos enunciados normativos.

As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que podem ser consultados durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável e recursos facilitadores de consulta, nossa Coleção será muito útil para a preparação e profícua para a realização da prova de 2ª fase.

Dentre eles, destacam-se:

• Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;

• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;

• Índices sistemático e alfabético remissivo para cada código;

• Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);

• Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico);

• Tarjas laterais para identificação das seções da obra;

• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;

• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.

Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, mantemos gratuitamente as atualizações publicadas até 31 de dezembro de 2021 em seu site www.apprideel.com.br

Contém:

• Nova Lei de Licitações

• Quadro Comparativo (Lei nº 8.666/1993 x Lei nº 14.133/2021)

DESTAQUES:

• ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021

• CC: atualizado até a Lei nº 14.193/2021

• CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021

• CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021

• CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021

• Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021

• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 182/2021

• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº Lei nº 14.133/2021

• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 178/2021

• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021

• Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021

• Lei de Parceria Público-Privada: atualizada até a Lei nº 14.133/2021

• Lei do Acesso à Informação: atualizada até a Lei nº 14.129/2021

• Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei nº 14.192/2021

• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.131/2021

• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021

• Lei nº 14.118/2021: institui o Programa Casa Verde e Amarela

• Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

• Novas Súmulas do STJ