Livro - Whistleblowing - Corrupcao e o Informante do Bem - Kichileski/cambi

O presente livro aborda o instituto do Whistleblower, ou mais conhecido pelo Pacote Anticrime “Informante do Bem”, para compreender como denunciantes podem colaborar com o enfrentamento da corrupção.Ao longo da obra, procura-se evidenciar a importância dos whistleblowers na prevenção e na repressão da corrupção, a partir da análise de hard cases, envolvendo especialmente a Receita Federal (IRS) e a Comissão de Valores Imobiliários (SEC) dos Estados Unidos (EUA), para buscar entender o sucesso do instituto. Em seguida, foram abordadas as propostas contidas no Pacote Anticrime e realizadas críticas voltadas a aprimorar a recepção do novo instituto no Direito brasileiro.O livro também aborda a relação do instituto com a corrupção sistêmica no Brasil.

GLOSSÁRIO, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo 1 COMPREENSÃO DO INSTITUTO DO WHISTLEBLOWING, p. 27

1.1 TERMINOLOGIA, p. 27

1.2 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL, p. 30

1.3 RAZÕES PARA PROTEÇÃO DOS WHISTLEBLOWERS, p. 36

1.4 INCENTIVOS DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL: WHISTLEBLOWERS PROTECTION, p. 39

1.4.1 Conscientização Coletiva, p. 40

1.4.2 Advocacia Consultiva, p. 40

1.5 O PROJETO MODELO DA OEA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DENUNCIANTES (WHISTLEBLOWERS) DE CORRUPÇÃO, p. 41

Capítulo 2 COLABORAÇÃO DO WHISTLEBLOWER NO ENFRENTAMENTO À CLEPTOCRACIA BRASILEIRA, p. 43

2.1 PROBLEMÁTICA DA FORMAÇÃO DA CONDUTA CORRUPTA PELA ANÁLISE ECONÔMICA, p. 46

2.2 AMPLIAÇÃO DOS RISCOS DE DESCOBERTA DA CORRUPÇÃO, p. 50

2.3 RELAÇÃO DO WHISTLEBLOWING COM A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS PROBOS, p. 52

2.3.1 A Importância do Whistleblowing para o Fortalecimento da Participação Democrática, p. 54

2.3.2 Justificação do Whistleblowing a Partir do Compliance, p. 58

2.4 LIMITES ÉTICOS DO INFORMANTE DO BEM (WHISTLEBLOWERS): UMA LIÇÃO NO CASO GÜRTEL, p. 60

Capítulo 3 A RELEVÂNCIA DOS WHISTLEBLOWERS NA SOLUÇÃO DE HARD CASES, p. 63

3.1 CASOS BRADLEY BIRKENFELD E JOHN DOE, p. 64

3.2 ATUAÇÃO DOS WHISTLEBLOWERS NA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS DOS EUA (U.S SECURITIES AND EXCHANGE COMISSION), p. 66

3.3 CASO DIGITAL REALTY TRUST VS. SOMERS, p. 68

3.4 CASO KATHRYN BOLKOVAC, p. 69

3.5 J.B.F: FEDERAL BUREAU OF INVESTIGATION (FBI-U.S), p. 69

3.6 V.D.F. (GERENTE): OPERAÇÃO LAVA JATO (BRASIL), p. 71

3.7 TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: CASO GUJA VS. REPÚBLICA DA MOLDÁVIA, p. 74

Capítulo 4 POLÍTICA CRIMINAL VOLTADA AO INCENTIVO DO WHISTLEBLOWING NO BRASIL: PACOTE ANTICRIME, p. 77

4.1 ANÁLISE CRÍTICA DO WHISTLEBLOWING NO PACOTE ANTICRIME, p. 79

4.1.1 Interesse Público para a Revelação da Identidade do Informante vs. Proteção da Identidade, p. 81

4.2 (IN)SUFICIÊNCIA DA LEI DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS PARA TUTELAR OS WHISTLEBLOWERS, p. 85

4.3 RECOMPENSA DO WHISTLEBLOWER, p. 89

4.4 CANAL DE DENÚNCIA DE ATOS DE CORRUPÇÃO DO GOVERNO FEDERAL: PARCERIA ENTRE ICC BRASIL E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, p. 94

4.5 PROTEÇÃO DOS DENUNCIANTES (WHISTLEBLOWER) DE BOA-FÉ PELO CADE, p. 95

Capítulo 5 BARREIRAS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO WHISTLEBLOWER NO BRASIL, p. 97

5.1 BARREIRA CULTURAL DO "JEITINHO BRASILEIRO", p. 97

5.2 PROJETOS DE LEI QUE NÃO VINGAM: PREJUDICIALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO, p. 100

5.3 CORROMPIMENTO DO SISTEMA POLÍTICO E LIÇÕES IGNORADAS PELA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS NA ITÁLIA: NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DOS WHISTLEBLOWERS, p. 102

5.4 BARREIRAS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS WHISTLEBLOWERS, p. 108

5.4.1 Barreiras de Direito Material, p. 109

5.4.1.1 Quem pode ser considerado informante (whistleblower)?, p. 109

5.4.1.2 Estabilidade funcional para servidores de cargo comissionado?, p. 109

5.4.1.3 Falta da dosimetria para recompensa: risco de enriquecimento sem causa, p. 110

5.4.2 Barreiras de Direito Processual, p. 111

5.4.2.1 Meio probatório, p. 111

5.5 BARREIRA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA QUE "DENUNCIAR VALE A PENA?", p. 113

5.5.1 Experiência Internacional: Aprendizado que Deu Certo, p. 114

5.6 CONSEQUÊNCIAS: MUDANÇAS DE COMPORTAMENTO SOCIAL, FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL PREVENTIVO DE CORRUPÇÃO, p. 115

Capítulo 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 121

GUSTAVO CARVALHO KICHILESKI

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Professor de Direito Econômico e Tributário Internacional. Pesquisador integrante do NEC-UFPR e do IEER da UENP. Membro associado do IBCCRIM e da Associação Paranaense de Direito e Economia – ADEPAR.

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-doutor pela Università degli studi di Pavia. Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, e da Universidade Paranaense – UNIPAR. Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça. Coordenador da Escola Superior do Ministério Público do Paraná. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.