Livro Direito Processual Penal Piedade
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ISBN 9786559645091
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Piedade/gomes
Páginas 536
Encadernação Brochura
Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito Processual Penal:
♦ Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021
♦ Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021
♦ Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
♦ ADIs nºs 3.360 e 4.
Sumário:
Capítulo 1 - Introdução ao Direito Processual Penal
Capítulo 2 - Inquérito policial
Capítulo 3 - Ação penal
Capítulo 4 - Ação civil ex delicto
Capítulo 5 - Jurisdição e competência
Capítulo 6 - Das questões e processos
Capítulo 7 - Provas
Capítulo 8 - Sujeitos processuais
Capítulo 9 - Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
Capítulo 10 - Dos processos em espécie
Capítulo 11 - Nulidades
Capítulo 12 - Recursos
Capítulo 13 - Ações autônomas de impugnação
Sobre o Autor:
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Antonio Sergio Cordeiro Piedade
Promotor de Justiça do MP/MT, com atuação no Tribunal do Júri da Capital. Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e do programa de mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor na Escola Superior do Ministério Público dos Estados de Mato Grosso e de São Paulo. Líder do grupo de pesquisa de Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos.
Ana Carolina Dal Ponte Aidar Gomes
Mestranda no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Graduada em Direito pela UFMT. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Ex-assessora Jurídica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
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