Livro Resumo de Direito Constitucional Descomplicado
ISBN 9786559648580
Edição 17
Ano 2023
Idioma Português
Autor Alexandrino, Marcelo - Paulo, Vicente
Páginas 480
Encadernação Brochura
Sinopse:
Por meio de uma visão rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Constitucional, este livro atende tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais sobre o tema, quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos.
Com construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, este livro analisa as normas constitucionais ou legais envolvidas e expõe a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários.
Sumário:
Capítulo 1 - Direito Constitucional e Constituição
Capítulo 2 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo 3 - Organização Político-administrativa
Capítulo 4 - Repartição de Competências
Capítulo 5 - Poder Legislativo
Capítulo 6 - Processo Legislativo
Capítulo 7 - Modificação da Constituição Federal de 1988
Capítulo 8 - Poder Executivo
Capítulo 9 - Poder Judiciário
Capítulo 10 - Funções Essenciais à Justiça
Capítulo 11 - Controle de Constitucionalidade
Capítulo 12 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 13 - Ordem Econômica e Financeira
Capítulo 14 - Ordem Social
Bibliografia
Sobre o Autor:
Marcelo Alexandrino
Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos. É autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, de diversas obras jurídicas.
Vicente Paulo
Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e coordenador pedagógico do Portal www.pontodos concursos.com.br. É autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, de diversas obras jurídicas.
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