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Livro Princípio da Conservacao dos Negócios Jurídicos: a Eficácia Juridico-social

Código: 9788584931170 Marca: almedina

ISBN 9788584931170
Edição 1
Ano 2016
Idioma Português
Autor Guerra
Páginas 398
Encadernação Brochura

Sinopse:
A obra decorre de tese de doutoramento intitulada Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em fevereiro de 2016, sob a orientação da Profª. Drª. Maria Celina Bodin de Moraes. O trabalho foi então aprovado com grau máximo, distinção, louvor e recomendação para publicação por parte da banca examinadora. Trata-se de abordagem inovadora no direito brasileiro do tema da nulidade e da anulabilidade negociais, que busca superar as numerosas críticas e dificuldades práticas relacionadas à matéria, fornecendo ao jurista parâmetros e subsídios para uma nova metodologia de aplicação da disciplina legal das invalidades negociais ao caso concreto. A tese toma como marco teórico a escola do direito civil-constitucional, amplamente adotada pela jurisprudência brasileira (particularmente pelo Superior Tribunal de Justiça). A análise predominantemente funcional e sistemática do Direito adotada na obra busca oferecer às invalidades negociais uma releitura contemporânea, voltada ao mesmo tempo aos problemas constantemente enfrentados por advogados e magistrados na práxis jurídica e ao rigor técnico no tratamento dogmático-científico do tema.

Sinopse:
A obra decorre de tese de doutoramento intitulada Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em fevereiro de 2016, sob a orientação da Prof . Dr . Maria Celina Bodin de Moraes. O trabalho foi então aprovado com grau máximo, distinção, louvor e recomendação para publicação por parte da banca examinadora. Trata-se de abordagem inovadora no direito brasileiro do tema da nulidade e da anulabilidade negociais, que busca superar as numerosas críticas e dificuldades práticas relacionadas à matéria, fornecendo ao jurista parâmetros e subsídios para uma nova metodologia de aplicação da disciplina legal das invalidades negociais ao caso concreto. A tese toma como marco teórico a escola do direito civil-constitucional, amplamente adotada pela jurisprudência brasileira (particularmente pelo Superior Tribunal de Justiça).