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Livro A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Código: 9788522499632

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ISBN 9788522499632
Edição 1
Ano 2015
Idioma Português
Autor Jellinek/garcia
Páginas 112
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescentes da história da humanidade. A concisão de ideias e a plasticidade de suas disposições contribuíram, com grande intensidade, para a difusão dos direitos humanos no continente europeu, o que lhe rendeu uma posição de merecido destaque no âmbito das realizações humanas. Além disso, não foram poucos os que alardearam a sua originalidade e indicaram, como o seu fundamento de justificação, as ideias defendidas por Rousseau no célebre Contrato Social.

Sumário:
Explicação inicial, 9

Declarações de direitos: origem e evolução (estudo introdutório), 15

Nota biográfica, 27

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL MODERNO, 29

Prefácio, 31

I - A Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26 de agosto de 1789 ? seu alcance, 33

II - O contrato social de Rousseau não é a fonte da Declaração francesa, 39

III - A Declaração francesa se inspirou no ?Bill of Rights? (Declarações de Direitos) das colônias da América do Norte, 43

IV - As Declarações da Virgínia e dos outros Estados da América do Norte, 51

V - Comparação entre a Declaração francesa e as Declarações americanas, 55

VI - Contraste entre as Declarações americanas e inglesas, 63

VII - A liberdade religiosa nas colônias anglo-americanas ? sua principal consequência: a ideia de consagrar legislativamente os direitos gerais do homem, 75

VIII - Formação, durante a Revolução Americana, do Sistema dos Direitos do Homem e do Cidadão, 89

IX - Os direitos do homem e a concepção germânica do direito, 99

Anexo ? Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, 107

Sobre o autor:
Emerson Garcia

Pós

doutorando, doutor e mestre em Ciências Jurídico

Políticas pela Universidade de Lisboa

Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia

Bélgica)

Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Consultor jurídico da Procuradoria

Geral de Justiça e diretor da Revista de Direito

Consultor jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Membro da American Society of International Law

Membro da International Association of Prosecutors (Haia

Holanda)

Palestrante muito requisitado

Publicou, como autor ou coautor, mais de três dezenas de obras jurídicas

É professor convidado de inúmeras instituições de ensino

Tem larga experiência como examinador de concursos públicos, tendo participado de dezenas de certames dessa natureza

Georg Jellinek