ISBN 9788536221533
Edição 1
Ano 2008
Idioma Português
Autor Annoni/ Folmann
Páginas 372
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Neste Volume: - La Declaración Universal de los Derechos HuManos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía; - Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; - Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos Companheiros: Violação do Princípio da Igualdade; - Implicações da DUDH no 1 Tratado de Direitos Humanos Quanto à Visibilidade da Pessoa Deficiente no Brasil; - Os Direitos Fundamentais Sociais e a Revisão Judicial das Escolhas Orçamentárias; - Parâmetros para a Conceituação Constitucionalmente Adequada da Segurança Pública; - Direito Ambiental como Direito Coletivo Fundamental; - A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e os Novos Direitos; - Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Direito à Alimentação: Mecanismos Nacionais e Internacionais; - Os Direitos Humanos e o Meio Rural; - A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Biopolítica: Breves Considerações sobre a Igualdade e