Livro Cálculo De Benefícios Previdenciários

Código: 9788553627684 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553627684
Edição 15
Ano 2025
Idioma Português
Autor Hermes Arrais Alencar
Páginas 888
Encadernação Brochura

Sinopse

Para evidenciar o contexto da proteção social em sua plenitude, necessário se faz desvendar os mistérios que envolvem a semântica dos cálculos dos benefícios previdenciários, figura estelar que faz parte da fisiologia do ato concessório, muitas vezes de compreensão inacessível aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Esta nova edição foi ampliada, aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência – Emenda Constitucional n. 103/2019, das alterações advindas do Decreto n. 10.410/2020, e da nova Instrução Normativa n. 128 INSS/Pres., de 2022, bem como aponta todas as recentes Teses de Repercussão Geral do STF e os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU. Além disso, conta com algumas videoaulas do Professor Hermes Arrais para facilitar a compreensão dos temas apresentados.

Este livro, agora em sua 15ª edição, devidamente atualizado e ampliado, é um manual imprescindível de consulta para advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores públicos lotados no INSS e no Poder Judiciário.

Sumário

Prefácio

Nota do autor à 15ª edição

Sumário

Depoimentos de leitores

Siglas e abreviaturas

1. Cálculo da renda mensal – Noções elementares

2. Decadência e prescrição

3. Salário de contribuição

4. Salário de benefício

5. Apuração do salário de benefício do segurado que exerce múltiplas atividades

6. Salário de benefício antes da CF/88

7. Salário de benefício após a CF/88

8. Salário de benefício após a Lei n. 8.213/91

9. Salário de benefício após a Lei n. 9.876/99

10. Reforma da previdência de 2019. Novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários

11. Reajustamento a partir de janeiro de 1992

12. Limites mínimo e máximo dos benefícios previdenciários

13. Revisão pacificada STF. Limite-teto fixado pelas emendas constitucionais n. 20/98 e n. 41/2003

14. Abono anual. Fator de conversão de aposentadorias. Contagem de tempo para carência e tempo de contribuição (APTC). Reafirmação da DER

15. Índices de correção monetária das prestações em atraso e do salário de contribuição – juros de mora. Fase de execução

16. Dos precatórios

Anexos

Referências