Livro Coleção Esquematizado Direito Constitucional Lenza

Código: 9788553628131 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553628131
Edição 29
Ano 2025
Idioma Português
Autor Pedro Lenza
Páginas 1576
Encadernação Brochura

Sinopse

Após um intenso trabalho e compromisso contínuo com a qualidade do conteúdo, em 2025, chega ao público a 29ª edição do livro Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado®, uma obra de referência do renomado Mestre e Doutor Pedro Lenza.

O livro aborda os principais aspectos do direito constitucional, desde noções básicas, poder constituinte e separação de poderes, guiando o leitor por meio de conceitos fundamentais, evolução histórica e seus desdobramentos. Além disso, trata do controle de constitucionalidade, incluindo a análise evolutiva do sistema brasileiro, as espécies de inconstitucionalidade e outros temas essenciais para a preparação para provas e concursos.

Essencial para quem se prepara para concursos públicos, a obra também atende às necessidades de estudantes de graduação e operadores do direito que buscam uma fonte de consulta prática, baseada na legislação e na jurisprudência.

A nova edição foi atualizada com as emendas constitucionais mais recentes, súmulas vinculantes e as principais decisões do STF e dos demais tribunais superiores. Além disso, conta com material suplementar, incluindo questões para autoavaliação do aprendizado e videoaulas.

Sumário

Uma Homenagem Especial

Mais uma Homenagem Especial

Uma Nova Homenagem Especial

Mais uma Nova Homenagem Especial

Agradecimentos

Nota do Autor à 29.ª Edição

Apresentação à 1.ª Edição

1. (NEO)CONSTITUCIONALISMO

2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO

3. HERMENÊUTICA: MUTAÇÃO X REFORMA. REGRAS X PRINCÍPIOS. “DERROTABILIDADE”. POSTULADOS NORMATIVOS. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO

4. PODER CONSTITUINTE

5. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

7. DIVISÃO ESPACIAL DO PODER — ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

8. SEPARAÇÃO DE “PODERES” — TEORIA GERAL

9. PODER LEGISLATIVO

10. PODER EXECUTIVO

11. PODER JUDICIÁRIO

12. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

13. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

14. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

15. DIREITOS SOCIAIS

16. NACIONALIDADE

17. DIREITOS POLÍTICOS

18. PARTIDOS POLÍTICOS

19. ORDEM SOCIAL

20. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

21. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Referências