Livro Direito Eleitoral Coleção Esquematizado Lenza

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ISBN 9788553624287
Edição 3
Ano 2025
Idioma Português
Autor 
Pedro Lenza e Márlon Reis
Páginas 632
Encadernação Brochura

Sinopse

“Para o Direito Eleitoral, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Márlon Reis, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional.

Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, Márlon é Fellow do Centro para a Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito da Stanford University (EUA). (...)

Márlon tem uma ampla experiência teórica e prática no Direito Eleitoral, tendo escrito vários outros trabalhos e livros na área e, por isso, a nossa felicidade e honra em tê-lo neste vitorioso projeto que é a festejada Coleção Esquematizado®.

Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para “encurtar” o caminho do ilustre e “guerreiro” concurseiro na busca do “sonho dourado”, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”

Pedro Lenza

Sumário

Agradecimentos

Metodologia Esquematizado

Nota do Autor à 3.ª edição

Prefácio

INTRODUÇÃO

1. COMPREENSÃO PRELIMINAR DO DIREITO ELEITORAL

2. PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL

3. O SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORAL

4. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELEITORAL

5. ARRECADAÇÃO, DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

6. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADES

7. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS

8. AÇÕES E REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS

9. RECURSOS ELEITORAIS

10. DIREITO PENAL ELEITORAL

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