Livro Coleção Esquematizado: Direito Financeiro e Econômico Ramos Filho
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ISBN 9788553624102
Edição 7
Ano 2025
Idioma Português
Autor Carlos Alberto De Moraes Ramos Filho
Páginas 928
Encadernação Brochura
Sinopse
“Para o direito financeiro e o direito econômico, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, que soube, com qualidade, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, Procurador do Estado do Amazonas e advogado.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Sumário
Agradecimentos
Metodologia esquematizado
Nota do autor à 7.ª edição
Abreviaturas e siglas utilizadas
PRIMEIRA PARTE — DIREITO FINANCEIRO
1. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
2. DIREITO FINANCEIRO
3. FONTES DO DIREITO FINANCEIRO
4. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
5. TEORIA GERAL DAS DESPESAS PÚBLICAS
6. EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS
7. AS DESPESAS PÚBLICAS SEGUNDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
8. TEORIA GERAL DAS RECEITAS PÚBLICAS
9. RECEITAS TRIBUTÁRIAS
10. RENÚNCIA DE RECEITA
11. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
12. TEORIA GERAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO
13. CICLO ORÇAMENTÁRIO
14. CRÉDITOS ADICIONAIS
15. TEORIA GERAL DO CRÉDITO PÚBLICO
16. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
SEGUNDA PARTE — DIREITO ECONÔMICO
1. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
2. DIREITO ECONÔMICO
3. INTERVENÇÃO DIRETA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
4. INTERVENÇÃO INDIRETA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
5. AGÊNCIAS REGULADORAS
6. DEFESA DA CONCORRÊNCIA: O SISTEMA BRASILEIRO
7. DEFESA DA CONCORRÊNCIA: REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA
8. DEFESA DA CONCORRÊNCIA: O CONTROLE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
9. TEORIA GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
10. CONTRIBUIÇÕES INTERVENTIVAS EM ESPÉCIE
Referências
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