Livro Constituição da República Federativa do Brasil Saraiva

Código: 9788553624423 Marca: Saraiva

R$ 139,00

até 6x de R$ 23,16 sem juros

Comprar Estoque: 15 dias úteis

Parcelas
- 1x de R$ 139,00 sem juros
- 2x de R$ 69,50 sem juros
- 3x de R$ 46,33 sem juros
- 4x de R$ 34,75 sem juros
- 5x de R$ 27,80 sem juros
- 6x de R$ 23,16 sem juros
Parcelas
- 1x de R$ 139,00 sem juros
- 2x de R$ 69,50 sem juros
- 3x de R$ 46,33 sem juros
- 4x de R$ 34,75 sem juros
- 5x de R$ 27,80 sem juros
- 6x de R$ 23,16 sem juros
R$ 139,00
R$ 139,00

ISBN 9788553624423
Edição 60
Ano 2025
Idioma Português
Autor Saraiva
Páginas 480
Encadernação Brochura

Sinopse

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 60.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil.

A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além de índices para facilitar a consulta: sistemático, cronológico, alfabético-remissivo da Constituição Federal e alfabético-remissivo do ADCT.

Inclui material suplementar online com a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche.

Últimas atualizações:

EC n. 133, de 22-8-2024 – Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas

EC n. 134, de 24-9-2024 – Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça

EC n. 135, de 20-12-2024 – Altera os arts. 37, 163, 165, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)

Súmulas Vinculantes 61 e 62

Sumário

Índice Sistemático da Constituição Federal

Índice Cronológico das Emendas Constitucionais

Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras

Constituição da República Federativa do Brasil

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Emendas Constitucionais

Súmulas Vinculantes

Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal

Índice Alfabético-Remissivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (online)

Tratado de Marraqueche (online)

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (online)