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Livro Constituicao da Republica Federativa do Brasil - Editora Saraiva

Código: 9786553625594 Marca: Saraiva

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ISBN 9786553625594
Edição 58
Ano 2023
Idioma Português
Autor Editora Saraiva
Páginas 456
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58. edição da Constituição da República Federativa do Brasil.A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.Últimas atualizações:Encargo financeiro (EC n. 128, de 22-12-2022)Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022)PEC da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022)Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022)Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022)Idade máxima para escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122, de 17-5-2022)Benefícios tributários para o setor de tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022)[...]