Livro Curso De Direito Constitucional Contemporâneo Luís Roberto Barroso
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R$ 310,00
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R$ 310,00
ISBN 9788553626854
Edição 13
Ano 2025
Idioma Português
Autor Luís Roberto Barroso
Páginas 696
Encadernação Brochura
Sinopse
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para profissionais experientes.
Este volume, dedicado aos conceitos fundamentais e à construção do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.
Ao longo das diferentes edições, no entanto, foram acrescentados capítulos dedicados à jurisdição constitucional, aos papéis das Supremas Cortes, aos princípios constitucionais, aos direitos fundamentais, às ações constitucionais à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à Ordem Econômica.
Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro.
Sumário
Abreviaturas e periódicos utilizados
Introdução
Nota à 13ª edição
PARTE I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A EVOLUÇÃO DAS IDEIAS
CAPÍTULO I CONSTITUCIONALISMO
CAPÍTULO II DIREITO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO III CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO IV PODER CONSTITUINTE
CAPÍTULO V MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO VI REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO VII NORMAS CONSTITUCIONAIS
PARTE II O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: MUDANÇAS DE PARADIGMAS E A CONSTRUÇÃO DO MODELO CONTEMPORÂNEO
CAPÍTULO I ANTECEDENTES TEÓRICOS E FILOSÓFICOS
CAPÍTULO II TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
CAPÍTULO III A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO IV NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO V A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
PARTE III A CONSTITUIÇÃO DE 1988, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PAPÉIS DAS SUPREMAS CORTES
CAPÍTULO I A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: HISTÓRICO, DESEMPENHO DAS INSTITUIÇÕES E TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO E NA REALIDADE
CAPÍTULO II JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA
CAPÍTULO III OS PAPÉIS DAS SUPREMAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS
PARTE IV PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO ESTADO BRASILEIRO
CAPÍTULO II TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO III MATRIZES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO IV ALGUNS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO V O PODER PUNITIVO DO ESTADO: DIREITOS E GARANTIAS PENAIS E PROCESSUAIS
PARTE V SEPARAÇÃO DE PODERES E PODERES DA REPÚBLICA
CAPÍTULO I A SEPARAÇÃO DE PODERES
CAPÍTULO II PODER LEGISLATIVO
CAPÍTULO III PODER EXECUTIVO
CAPÍTULO IV PODER JUDICIÁRIO
PARTE VI ORDEM ECONÔMICA
CAPÍTULO I A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
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