Livro Curso de Direito Constitucional Martins
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ISBN 9788553626892
Edição 9
Ano 2025
Idioma Português
Autor Flávio Martins
Páginas 1600
Encadernação Brochura
Sinopse
Este livro é resultado da trajetória profissional do autor Flávio Martins, que compreende a graduação, a pós-graduação, o mestrado e o doutorado e, mais recentemente, o pós-doutorado em Direito. Somem-se a isso 20 anos dedicados à docência, como professor universitário e de cursinhos preparatórios para concursos. Fruto de tamanho empenho e dedicação, recebe o devido título de “livro de sua vida” pelo autor.
São 24 capítulos que tratam dos principais temas do Direito Constitucional de maneira clara e didática, sendo fonte de consulta indispensável aos estudantes, sejam de graduação, pós-graduação ou concursos públicos, bem como professores universitários.
A presente 9ª edição, publicada pelo selo Saraiva Jur, foi revista e atualizada, contando com muitos novos temas, além de uma profunda atualização legislativa e jurisprudencial.
Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com material suplementar exclusivo com dezenas de videoaulas ministradas pelo Professor Flávio Martins, inúmeras questões de concursos públicos comentadas em vídeo pelo autor e encartes de atualizações relevantes, tornando a obra atualizada até dezembro de 2025!
Sumário
AGRADECIMENTOS
NOTA DO AUTOR
PREFÁCIO À 9ª EDIÇÃO
1. CONSTITUCIONALISMO
2. DIREITO CONSTITUCIONAL
3. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
4. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
5. HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
6. NORMA CONSTITUCIONAL
7. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
8. PODER CONSTITUINTE
9. FENÔMENOS CONSTITUCIONAIS
10. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL (HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL)
11. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
12. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
13. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
14. DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º, CF)
15. DIREITOS SOCIAIS
16. DIREITO DE NACIONALIDADE
17. DIREITOS POLÍTICOS
18. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (A FEDERAÇÃO)
19. SEPARAÇÃO DOS PODERES
20. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
21 ORDEM SOCIAL E REFORMA DA PREVIDÊNCIA (e-book)
22 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS (e-book)
23 A NOVA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DOCUMENTOS INTERNACIONAIS COM STATUS CONSTITUCIONAL (e-book)
24 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (e-book)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÍNDICE DE FIGURAS
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