Livro Curso de Direito do Trabalho Martinez

Código: 9788553625970 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553625970
Edição 16
Ano 2025
Idioma Português
Autor Luciano Martinez
Páginas 1416
Encadernação Brochura

Sinopse

A didaticidade e a completude dessa já clássica obra de Luciano Martinez são constatadas em um texto limpo e inteiramente atualizado. De fato, com rara felicidade, o seu Curso de Direito do Trabalho nos oferece uma visão ao mesmo tempo panorâmica e sistêmica das relações juslaborais no Brasil, sem abdicar da necessária profundidade ao tratar das principais discussões enfrentadas pelos tribunais trabalhistas.”

Alberto Balazeiro, Ministro do TST, Acadêmico e Professor

“O Curso de Direito do Trabalho, de Luciano Martinez, é obra fundamental e atualizada. Adoto-a como bibliografia essencial na UFRGS, recomendando-a para alunos da graduação e da pós-graduação. A sua abordagem clara e objetiva facilita a compreensão dos principais temas do Direito do Trabalho. Parabéns ao autor pela erudição e precisão.”

Luciane Barzotto, Magistrada, Acadêmica e Professora

“A profundidade da obra, atualizada, aliada à sua didática tornam o Curso de Direito do Trabalho de Luciano Martinez um material indispensável a qualquer biblioteca. Em sua 16ª edição nos surpreende ainda mais. Boa leitura e reflexão.”

Lorena Colnago, Magistrada, Acadêmica e Professora

“Luciano Martinez revela habilidade ímpar ao traduzir o momento desafiador vivido pelo Direito do Trabalho. Ele bem reflete sobre essas mudanças, analisando tendências e propondo soluções que dialogam com a modernidade. Em um mundo que passa por profundas transformações, o seu Curso, já um clássico, surge como uma referência indispensável.”

André Gonçalves Zipperer, Advogado, Professor e Pesquisador

Sumário

Depoimentos sobre a obra

Apresentação da 16ª edição

PRIMEIRA PARTE: RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

2. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

3. ATIVIDADE E TRABALHO

4. RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE EMPREGO

5. EMPREGADO

6. EMPREGADOR

7. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

8. TEMPO DE DURAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO

9. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

10. DURAÇÃO DO TRABALHO E PERÍODOS DE DESCANSO

11. FÉRIAS

12. RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO

13. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO

14. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO CONTRATUAIS

15. GARANTIA DE EMPREGO, ESTABILIDADE E FGTS

16. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO

17. TRABALHADORES (MAIS) VULNERÁVEIS: A PROTEÇÃO AO TRABALHO FEMININO, INFANTOJUVENIL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DAS PESSOAS TRANSGÊNERO E DAS PESSOAS IDOSAS

18. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO

SEGUNDA PARTE: RELAÇÕES SINDICAIS E COLETIVAS DO TRABALHO

19. INTRODUÇÃO AO DIREITO SINDICAL E COLETIVO DO TRABALHO

20. ORGANIZAÇÃO SINDICAL

21. FÓRMULA AUTÔNOMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA

22. FÓRMULAS PARAETERÔNOMAS E HETERÔNOMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS

23. PARALISAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO

Referências

Índice remissivo